O
projeto Educação para o Futuro será desenvolvido na comunidade de Corte de
Pedra pela União de Moradores de Corte de Pedra. O projeto abrangera o eixo
temático esporte, cultura, arte e lazer,
no qual será oferecido oficinas socioeducativas de inclusão digital, desenho
e pintura, capoeira, esporte, violão e reforço escolar para aqueles alunos
participam da oficina de informática que tem dificuldade de leitura.
O
projeto tem como objetivo geral proporcionar o desenvolvimento socioeducativo,
através da inclusão da tecnologia da informação, comunicação, literatura e
artes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no distrito
de Corte de Pedra, no município de Presidente Tancredo Neves. A finalidade do
projeto é a emancipação do ser enquanto cidadão, levando sempre em consideração
os princípios do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, onde serão
colocados sempre em prioridade os direitos da crinaça e do adolescente, Como meio de promover a integração da família e a comunidade ao projeto serão
oferecidas oficinas e palestras mensais para as famílias dos alunos com a participação da
comunidade em geral, através de parcerias de entidades municipais.
Para desenvolver as ações do
projeto adotaremos uma metodologia que desenvolva atividades variadas e lúdicas
visando protagonismo dos envolvidos nas ações. Para executar o projeto a União
de Moradores de Corte de Pedra solicita ao CMDCA a quantia de 70 (setenta mil reais) realização das
ações no ano de 2013.
APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
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A União de Moradores de Corte de Pedra – UMCP foi criada em 1982,
com a vinda da equipe médica de Brasília, quando esta veio trabalhar com
pacientes de Leishmaniose Tegumentar na comunidade. Observaram, portanto, a
participação e união dos moradores da comunidade nos trabalhos comunitários,
neste sentido buscaram apoio da prefeitura de Valença, já que, Presidente
Tancredo Neves ainda pertencia a esse município. Diante disso percebeu-se a
necessidade de criar uma associação comunitária para dar maior suporte a
comunidade local, com isso um representante da prefeitura supracitada se colocou
a disposição da comunidade para elaborar o estatuto com a participação da
população local e da zona rural. Depois que o estatuto foi elaborado realizou a
eleição para eleger o presidente, conselho administrativo e o conselho fiscal.
Assim surgiu a União de Moradores de Corte de Pedra, que existe há 27 anos.
A UMCP, por sua vez, tem como missão
representar os associados em suas relações com órgãos públicos em geral e
privados de economia mista, concluindo, efetivando ou ratificando acordos,
convênios, solicitações, pedidos ou outras reivindicações que buscam o bem
estar da comunidade representada, como atendimento especial às mulheres,
crianças, adolescentes e jovens.
A UMCP tem como principais
objetivos e linha de atuação; criar no que couber junto aos órgãos públicos
competentes, os meios para o estabelecimento de assistência
médica-odontológica, educacional, jurídica e outros que possam contribuir para
a elevação dos padrões sociais da comunidade, bem como defender as liberdades
individuais e coletivas, justiça social e os direitos fundamentais do cidadão
em especial de crianças e adolescentes.
Sua diretoria é constituída por uma Diretoria Administrativa e
Conselho Fiscal, eleitos pelos sócios, moradores da comunidade de Corte de
Pedra, para um mandato de 02 anos, na qual devem cumprir fielmente as
proposições estatutárias, buscando sempre a defesa dos direitos dos sócios da
sociedade onde está localizada. A administração deve ser sempre feita com
transparência com reuniões mensais em assembleia.
Dentre as experiências
mais importantes da União salienta-se a execução do Projeto de Inclusão Digital
Educação para o Futuro com atividades de informática básica, Corel Draw,
desenho e pintura e reforço escolar, sendo financiado pelo CMDCA, os trabalhos
comunitários em prol do posto de Leishmaniose, o caruru comunitário organizado
pela associação devido os santo protetores do posto serem São Cosme e São
Damião. A organização dos festejos junina que ainda é realizado de maneira
tradicional, com ensaio e apresentação da quadrilha e outros benefícios
importantes para a comunidade através de articulação com a prefeitura
municipal. Atualmente a UMCP está em processo de implantação do PAA – Programa
de Aquisição Alimentar, o Box de feira com apoio da CAR, além de ter sido contemplada
com o Programa de Bibliotecas Rurais Arcas das Letras do MDA -
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Dentre os principais parceiros da
União de Moradores destacam-se a Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo
Neves através de apoio indireto e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente CMDCA através do financiamento do projeto de Inclusão Digital
Educação para o Futuro.
Suas principais fontes de
recursos são oriundas de contribuição mensal dos sócios para manutenção de
despesas da própria associação e do CMDCA para manutenção do projeto de
Inclusão Digital Educação.
O distrito de Corte de Pedra,
pertencente ao Município de Presidente Tancredo Neves, está localizado no
litoral sul da Bahia, a 13o 26' de latitude Sul e 59o 31'
de longitude Oeste. Situa-se à margem da BR 101, que liga as cidades do
Salvador e Rio de Janeiro, a uma distância aproximada de 275 km da capital do
estado.
Corte de Perda que faz parte de
uma área de estudos de campo mantida pelo Núcleo de Medicina Tropical da
Universidade de Brasília, desde 1973, onde se têm desenvolvido vários projetos
de pesquisa ligados à ocorrência da doença
da leishmaniose na região (Marsden, 1994). A população local já tem um
razoável conhecimento da enfermidade e de suas consequências limitantes da
capacidade laborativa (Costa et al., 1987), de alguns aspectos epidemiológicos
e terapêuticos, mas demonstram pouco conhecimento concernente à prevenção
(Netto et al., 1985). A relativa conscientização, frente à morbidade da doença,
tem sido capaz de mobilizar a comunidade em ações sanitárias (Costa et al.,
1994), e propicia a implantação de projetos de controle com participação
comunitária.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
O
projeto Educação para o Futuro será realizado na comunidade de Corte de Pedra,
salientando a sua relevância para a comunidade pela dificuldade que as crianças
e adolescentes têm para participarem de ações socioeducativas e culturais que
são realizadas na sede do município, pois precisariam de transporte por
serem oriundos de famílias que
sobrevivem da agricultura e do Programa Bolsa Família. Muitos desses crianças e
adolescente vivem em situação de vulnerabilidade (desestrutura familiar ,
alcoolismo e condições de habitação precárias).
Presidente
Tancredo Neves fica a margem da BR 101, este fator facilita o escoamento da
economia da região e crescimento populacional, contribui para o surgimento de
alguns problemas sociais, sobretudo, algumas questões que atinge principalmente
nossas crianças e adolescentes, como: pobreza, prostituição, drogas,
alcoolismo, repetência e/ou desistência escolar, violência, trabalho infantil,
exploração sexual de crianças e adolescente, desestrutura familiar e
desemprego.
O
município está localizado no Baixo Sul da Bahia e possui 23. 857 (vinte e
três mil oitocentos e cinquenta e sete) habitantes de acordo dados do IBGE
2010. O maior número da população reside na zona rural, sendo o grande
forte da economia local, a agricultura familiar. Esta, por sua vez, tem
contribuído com o desenvolvimento sustentável local através do forte apoio de
instituições da sociedade civil.
Para
o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) medir o índice de
desenvolvimento humano é detectar as escolhas, oportunidades e capacidades das
pessoas. O Índice de Desenvolvimento Municipal
(IDH-M) de Presidente Tancredo Neves é de 0,605, o que o desloca o município para a posição 276 entre
os municípios baianos e para a posição 4568 no Ranking Nacional. A Renda Per Capita do município está em torno de
R$ 82,292, o que significa dizer que as famílias que desfrutam de uma renda,
sobrevivem com menos de um salário mínimo mensal. Vale ressaltar, diante destes
dados, que a população em idade ativa (PIA) do município é de 15.158 pessoas,
das quais apenas 8.702 são economicamente ativas.
De
acordo com informações do censo CRAS 2009 o município apresenta grande situação
de vulnerabilidade social em decorrência da pobreza. Há pouca disponibilidade
de mercado de trabalho, a maioria da população vive basicamente dos benefícios
assistenciais e de programas de combate à pobreza do Governo Federal, enquanto
outros exercem atividades através de trabalhos informais realizados
esporadicamente.
Ressaltando
a questão da vulnerabilidade, observa-se como consequências a desestrutura
familiar, a prostituição, o alcoolismo, o elevado consumo de drogas, violência
doméstica, evasão escolar dos filhos e habitação precária. Sabemos que,
crianças e adolescentes que estão em situação de risco social com seus
familiares, possuem meios motivadores escassos para mudança de atitude e, por
conseguinte, para a transformação social. As mazelas sociais são fatores
determinantes que impedem o progresso socioeconômico e educacional do ser
humano se não houver um processo de intervenção social através de efetivação de
políticas públicas. E como é de conhecimento de todos, não é só dever dos
governantes contribuir para a transformação social, mas de toda a sociedade. A
responsabilidade pelos problemas sociais é de todos nós. Assim como a solução
deles.
Em
decorrência da pobreza no município de Presidente Tancredo Neves, salientamos a
ampla participação do Governo Federal nesse sentido, através do investimento em
programas sociais, como o Programa Bolsa Família, Leite Fome Zero, o PETI
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Projovem Adolescente. Além das políticas públicas agrícolas, como PNAE, PAA, PRONAF, ATER.
Um
dos pontos fortes do município é o trabalho de redes para amenizar as
vulnerabilidades decorrentes da pobreza. Essas redes são sistemas de nós e elos
capazes de organizar pessoas e instituições, de forma igualitária e
democrática, em torno de um objetivo comum, com intuito de integrar as diversas
políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da criança e do
adolescente: saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, etc.
Dessa
forma, essas Redes são ações governamentais e não governamentais articuladas
entre assistência a crianças e adolescentes, sendo caracterizados enquanto
programas e serviços de atendimento existentes no município, que devem
interagir entre si, trocar informações necessárias e socializar metodologias e
conhecimentos acumulados, ter complementaridade. Sendo o papel de cada um de
seus integrantes igualmente importante para a “proteção integral” de todas as
crianças e adolescentes.
Dentre
essas redes podemos destacar o trabalho realizado pelas instâncias municipais
(CRAS, CREAS, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Secretarias Municipais), além da participação da sociedade civil organizada no
sentido de contribuir com a amenização desses problemas que se apresentam. Tais redes estão baseadas no Estatuto da
Criança e do Adolescente que prevê que:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito à liberdade e
a convivência familiar e comunitária” (Art. 4º do ECA).
No que tange os aspectos
culturais, Presidente Tancredo Neves tem uma carência eminente na cultura e no
lazer. Apenas a Secretaria de Educação que desenvolve atividades nesse sentido,
através das datas comemorativas. Além disso, ocorrem os festejos juninos, a
festa do padroeiro da cidade, comemoração do dia do evangélico e o campeonato
municipal. No município não existe uma secretaria de cultura, tem apenas um
espaço na qual se desenvolve atividades de dança, percussão, judô e box. Alguns
desses participantes são alunos das escolas municipais e de serviços
socioeducativos como PETI e Projovem.
Partindo desses pressupostos, buscamos
incluir crianças/adolescentes da comunidade de Corte de Pedra que se encontra
em situação de vulnerabilidade social em ações socioeducativas, para
proporciona-lhes uma nova perspectiva, estimulando-os a permanecerem na escola,
melhorarem o rendimento escolar, a autoestima, a convivência familiar e a
participação cidadã com um todo.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar o desenvolvimento
socioeducativo, através da inclusão da tecnologia da informação, comunicação,
literatura e artes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
no distrito de Corte de Pedra, no município de Presidente Tancredo Neves.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
·
Incluir 85 crianças/adolescente
em oficinas socioeducativas.
·
Promover o conhecimento da informática e da
comunicação (inclusão digital), leitura, artes e esporte.
·
Criar oportunidades para o desenvolvimento artístico
·
Inserir as famílias no contexto das ações.
- Promover disputas desportivas.
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DO
PROJETO
Caracterização dos
beneficiários: Para participação nas
oficinas do projeto serão priorizadas crianças e adolescentes residentes nas
zonas rural e urbana em situação vulnerável, independente de orientação sexual,
todos oriundos de famílias carentes, inscritas no Cadunico, filhos de
agricultores e domésticas, beneficiárias do Programa de transferência de renda
Bolsa Família que estejam com idades entre 07 e 17 anos, matriculadas na rede
pública de ensino e que não estão inseridas em outras atividades socioeducativas e culturais. Sendo
o publico alvo indireto do projeto, os familiares, sócios e a comunidade como
um todo.
BENEFICIÁRIOS
Crianças
0 - 6
|
Crianças
07-11
|
Crianças
(12-14)
|
Adolescentes
15 - 17
|
Jovens
18 - 29
|
Adultos
30 - 59
|
Idosos
60 e +
|
TOTAL
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Nº de
atendimentos
diretos
|
Nº de
atendimentos
diretos
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Nº de
atendimentos
diretos
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Nº de
atendimentos
diretos
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Nº de
atendimentos
diretos
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Nº de
atendimentos
diretos
|
Nº de
atendimentos
diretos
|
Nº de
atendimentos
diretos
|
|
30
|
35
|
20
|
|
|
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METODOLOGIA
Considerando a palavra metodologia como
caminho a ser seguido para se chegar a um fim, podemos compreender que a mesma
está associada a métodos e técnicas que são utilizadas, para que o conhecimento
seja adquirido de maneira satisfatória.
Mediante
isso, para podermos alcançar os objetivos propostos no presente projeto, serão
utilizados métodos e técnicas que induzam a construção e a reflexão coletiva
dos conhecimentos, levando em consideração a realidade do público alvo, nesse
caso, crianças/adolescentes carentes da sede de e zona rural de Corte de Pedra.
As atividades desse projeto serão
divididas em sete oficinas: informática básica, esporte, capoeira, desenho e
pintura, artesanato, violão e reforço escolar.
Realização
de campeonatos: Na oficina de esporte iremos realizar 05 campeonatos com os
beneficiários e os alunos das escolas: sede PTN, Moenda, Corte de Pedra e
Buritá em Teolândia.
Oficina de
violão e teclado e capoeira:
Realizar apresentações culturais nas escolas e eventos
comemorativos realizados no município ou outras localidades.
Realizar: exposição de artesanato
desenho e pintura na Praça de Corte de Pedra.
METAS
- Matricular 85 crianças/adolescente em
oficinas socioeducativas distribuídas entre informática, desenho e pintura,
artesanato, esporte, violão e capoeira.
- Capacitar 32 alunos no curso
básico de informática no I trimestre.
- Capacitar 10 alunos na oficina de
artesanato.
- Capacitar 10 alunos da oficina de
violão.
- Capacitar 22 alunos na oficina de
esporte
- Capacitar 30 alunos na oficina de
capoeira.
- Capacitar 11 alunos na oficina de
desenho e pintura.
- Fazer competição entre os 22
beneficiários e alunos das escolas publicas do município e de outras
localidades.